ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL
Atendimento virtual em toda esfera nacional.
Conheça alguns de nossos serviços:
Ações indenizatórias contra Redes Sociais
Proteção de marcas, imagem e criação intelectual na internet
Assessoria jurídica para empresas de tecnologia
Remoção ou reestabelecimento de conteúdo na internet
Atuação Empresarial
Consultoria jurídica na área de direito eletrônico e digital, inclusive sobre privacidade, coleta e gestão de dados de usuários;
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas de privacidade e outros documentos relacionados;
Estruturação e negociação de operações diversas voltadas ao mercado eletrônico e digital (investimentos, marketing digital, conversão em marketplace, smart contracts, etc.);
Elaboração e revisão de políticas corporativas de segurança da informação, uso de equipamentos e contas de serviço corporativas;
Mitigação de riscos relacionados à proteção intelectual e ou industrial;
Contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos;
Preservação de provas eletrônicas e remoção de conteúdo ilícito da internet;
Apuração de vazamento de informações, violação de direitos e demais fraudes eletrônicas no âmbito civil, criminal e trabalhista;
Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos.
Atuação Cível / Consumidor
Desbloqueio de contas em redes sociais e outras plataformas digitais, quando ocorre suspensão injustificada ou erro;
Desbloqueio de contas em redes sociais após ataque de Hackers ou Golpistas;
Responsabilidade civil por danos causados por conteúdos digitais, como difamação e injúria;
Remoção de conteúdos ilegais da internet, como calúnia, injúria e difamação;
Defesa em processos judiciais envolvendo tecnologia e direito digital;
Proteção de dados pessoais e privacidade na internet;
Defesa do consumidor em casos de fraudes eletrônicas e comércio eletrônico;
Defesa do consumidor em casos envolvendo compras online, arrependimento e vícios em produtos.
Atuação Criminal
Crimes cibernéticos: atuação em casos de invasão de sistemas, fraudes eletrônicas, phishing, roubo de identidade digital, entre outros;
Crimes contra a honra na internet: defesa em casos de injúria, difamação e calúnia cometidos por meio de redes sociais, fóruns, blogs, etc.
Responsabilidade penal de provedores de serviços digitais: atuação em casos de responsabilização criminal de provedores de serviços de internet, provedores de hospedagem, redes sociais, entre outros.
Investigação digital forense: coleta, preservação e análise de evidências digitais em casos criminais.
Proteção de propriedade intelectual na internet: defesa em casos de violação de direitos autorais, marcas e patentes na internet.
Nós podemos lhe ajudar.
Queremos ser seu aliado nessa jornada! Entre em contato agora mesmo e converse com um advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.
Atuação em todo o território nacional.
Dr. Gabriel Grein Lomba
Advogado inscrito na OAB/PR sob n° 110.944
Graduado em Direito na cidade de Ponta Grossa - PR.
Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pessoais.
Pós-graduado em Direito Previdenciário.
Atuante nas mais diversas áreas do Direito, com forte apreço pela área do Direito Digital.
Perguntas Frequentes
Tive minha conta Hackeada ou fui vítima de um golpe, existe a possibilidade de Responsabilizar às redes sociais?
Sim, essa possibilidade existe. Na maioria das vezes, ao ter suas contas pessoais tomadas por golpistas ou hackers, a rede sociais mantem-se inerte e não toma nenhuma atitude, configurando falha na prestação dos serviços da empresa, configurando os danos morais e materiais, a depender do caso.
Minha conta foi bloqueada indevidamente pela rede social, existe alguma medida para recuperar minha conta?
Sim, a depender do caso é possível utilizar-se de um pedido de judicial de urgência, no qual a rede social ficará obrigada ao reestabelecimento da conta do autor da exata forma como estava antes, recuperando todos os arquivos e acessos presentes nesta.
Como funciona a assessoria jurídica especializada?
Nossa assessoria jurídica especializada busca proteger empresas do ramo virtual de todo tipo de responsabilização jurídica, seja cível, trabalhista e consumerista. Também realizamos a adequação à LGPD e promovemos a proteção da propriedade intelectual e industrial de seu negócio, de modo a resultar em uma grande segurança jurídica à empresa.
Todas as empresas precisam implementar a LGPD?
Siim! A Lei Geral de Proteção entrou em vigência em 2020 e, desde então, todas as empresas que realizam o tratamento de dados de pessoas físicas precisam fazê-lo conforme essa Lei, se não poderão incorrer em multa de até 50 milhões de reais.
Outras áreas de atuação
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Civil e Família
